quarta-feira, 2 de maio de 2012

O apogeu do ouro brasileiro

O ouro brasileiro marcou o período do final do século XVII - com a descoberta em Minas GeraisBahiaMato Grosso e Goiás - até o final do século XVIII - quando a população brasileira passou de, aproximadamente, 300 mil para 3 milhões de pessoas. 
No apogeu da mineração no Brasil – entre 1750 e 1770 - Portugal enfrentava dificuldades econômicas internas e sofria pressão exercida pela Inglaterra, que se industrializava e se consolidava como potência hegemônica. O ouro brasileiro passava a representar a esperança de trabalho e enriquecimento. Milhares de portugueses migraram para o Brasil e o português se impõe como língua nacional. 
A mineração deslocou o eixo social do Brasil colônia do litoral para o interior e levou à mudança da capital – de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras. 
O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e enriqueceu famílias, cujos filhos foram mandados para estudar na Europa. Ao voltar, esses jovens disseminaram as idéias iluministas e a estética árcade – daí o fato de o Arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto). No Brasil, o leitor, não só os jovens da elite mas um público mais geral – conquistado pela clareza e simplicidade da poesia árcade - passou a consumir da literatura aqui produzida.


FONTE:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro

Taxação


Os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a colônia eram:
  • Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou no período de 1734 a 1750, quando o Marquês de Pombal a extinguiu e reimplantou a retenção dos quintos por Casas de Fundição, com culminação da Derrama, caso os quintos não atingissem cem arrobas anuais.
  • Os quintos do ouro: era retirado um quinto do ouro extraído do Brasil e era mandado para Portugal.
  • derrama: a Capitania de Minas Gerais tinha que enviar 1500 kg de ouro para Portugal anualmente; caso contrário, poderia haver a derrama, ou seja, o rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de ser retirado à força através do confisco dos bens dos mesmos homens bons. As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.
  • Outros impostos. Além da capitação e da retenção dos quintos culminada por derrama, havia outros impostos também terríveis, a exemplo dos direitos de Entrada, Subsídio Literário, Subsídio Voluntário, os Dízimos, etc. Todos estes impostos eram cobrados através dos chamados contratadores, espécie de "terceirizados" ou concessionários, que compravam o direito de cobrar os impostos. Com o tempo, se tornaram uma espécie de quase-sócios do Estado, abocanhando também os outros negócios de monta da colônia, quais sejam, empréstimos a juros, fornecimento de escravos e de todas as mercadorias classificadas como secos e molhados. Os mais terríveis eram os dizimeiros que sempre extorquiam o povo. Um grande número de supostos Inconfidentes, a exemplo de Inácio Correia Pamplona, José Álvares Maciel (pai), Joaquim Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis, era composto de contratadores.























FONTE:

terça-feira, 1 de maio de 2012

História do Ouro no Brasil



No fim do século XVII a produção açucareira no Brasil enfrenta uma séria crise devido à prosperidade dos engenhos açucareiros nas colônias holandesas, francesas e inglesas da América Central. Como Portugal dependia, e muito, dos impostos que eram cobrados da colônia a Coroa passou a estimular seus funcionários e demais habitantes, principalmente os do Planalto de Piratininga, atual São Paulo, a desbravar as terras ainda desconhecidas em busca de ouro e pedras preciosas.
A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de “dezoito a vinte ribeiro de ouro da melhor qualidade” pelos paulistas. Neste mesmo ano, em janeiro, a Coroa havia enviado a Carta Régia onde prometia ajuda de custos de R$ 600.000/ano ao Governador Arthur de Sá para ajudar nas buscas pelos metais preciosos.
Iniciou-se então a primeira “corrida do ouro” da história moderna. A quantidade de gente aportando no Brasil e, deixando Portugal, era tamanha que em 1720, D. João V criou uma lei para controlar a saída dos portugueses. A lei, claro, não adiantou muito e em 1709 passaram a ser adotadas licenças especiais e mesmo passaportes como tentativa de frear o fluxo emigratório português. De 300 mil habitantes em 1690, a colônia passara a cerca de 2.000.000.
Durante o século XVIII, auge do período de exploração do ouro no Brasil, diversos povoamentos foram fundados. Esta foi a medida encontrada pela Coroa para tentar acalmar um pouco o verdadeiro caos que se instalara na colônia com cidades inteiras sendo abandonadas por seus habitantes que saíam em busca de ouro nos garimpos.
Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passou a ser necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro junto aos locais de exploração o que também contribuiu para o estabelecimento das vilas.
É nesse período que são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitanguí e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras.
Porém, a Coroa, que já impusera o imposto do Quinto quando do começo das explorações, onde exigia que um quinto de tudo que fosse extraído seria dela por direito, ainda resolvera completar a carga tributária com mais impostos gerando uma série de insatisfações (incluindo a Inconfidência Mineira, que teve na exploração da metrópole um de seus principais motivos).
A exploração do ouro no Brasil teve grande importância porque deslocou o eixo político-econômico da colônia para região sul-sudeste, com o estabelecimento da capital no Rio de Janeiro. Outro fator importante foi a ocupação das regiões Brasil adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. A exploração aurífera possibilitou ainda, um enorme crescimento demográfico e o estabelecimento de um comércio/mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes. Ainda um último aspecto importante da explosão demográfica provocada pelo período de exploração do ouro no Brasil colônia, foi a questão do desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos, artistas, poetas e intelectuais que contribuíram para o grande desenvolvimento cultural do Brasil naquela época.



sábado, 21 de abril de 2012

Ciclo do ouro



Na História do Brasil, o ciclo do ouro  é compreendido como o período em que vigorou a extração e exportação do ouro como principal atividade econômica na fase colonial do país. Ocorrera após o declínio da produção açucareira no Brasil, época em que Portugal buscara novas fontes de renda na colônia.

ciclo do ouroAs primeiras minas foram encontradas pelos bandeirantes no atual estado de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. O auge do ciclo do ouro no século XVIII, gerou uma grande corrida em busca do metal precioso.
A extração exigia investimentos em mão-de-obra, equipamentos e  a aquisição de terrenos auríferos. A extração do ouro ficou nas mãos dos grandes proprietários rurais e comerciantes.

A Coroa Portuguesa adquiria lucro por  meio da cobrança de taxas e impostos, ou seja, o explorador que encontrasse e extraísse o ouro deveria pagar o quinto à Coroa Portuguesa. O imposto era cobrado pelas Casas de Fundição, onde as pedras eram derretidas e transformadas em barras.

O quinto significava 20% (um quinto, daí o nome do imposto) de cada quantidade apresentada e era encaminhada para Portugal. Porém, havia desvios e sonegações que, quando descobertos, eram penalizados duramente.
Além do quinto, havia a derrama que exigia o envio anual de 1500 kg de ouro para Portugal; e a capitação, imposto cobrado por cada escravo utilizado como mão-de-obra na extração das minas.

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/ciclo_ouro.htm
http://www.infoescola.com/brasil-colonia/ciclo-do-ouro/